Casamento entre Ciência e Sociedade tem momentos de tensão, como todos os relacionamentos

Semana colecionou episódios que mostram como a Ciência não vive na torre de marfim

A imagem da “torre de marfim” é comumente utilizada como metáfora para a comunidade científica, posicionando a construção do conhecimento em um lugar longe das preocupações cotidianas, alheio às paixões humanas. Embora seja um termo pejorativo, não são raras as defesas de que a prática científica deve mesmo se dar longe de quaisquer restrições, com total liberdade, sem a qual não se produziria conhecimento de qualidade. O debate não é trivial, e a semana foi profícua em nos oferecer exemplos para pensar sobre as relações entre Ciência e Sociedade.

Já há algumas semanas existe uma tensão relativa à possível aprovação, na Câmara dos Deputados, de um conjunto de projetos de lei apelidado de “Pacote do Veneno”, que afrouxa as regras de registro e controle de agrotóxicos no Brasil. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outras entidades científicas já haviam se manifestado contrariamente à aprovação, destacando as evidências do impacto negativo dos agrotóxicos sobre ecossistemas e a saúde humana. No último dia 19, em sessão na qual a tramitação do Pacote acabou sendo adiada, defensores da nova legislação também buscaram usar supostas evidências científicas para justificar a aprovação, como destaca Maurício Tuffani em seu Direto da Ciência.

Recentemente, chamou a atenção também a notícia de que o Ministério Público Federal entrou com ação para que a fosfoetanolamina possa ser distribuída em todo o País como suplemento alimentar, o que motivou manifestação de apreensão da Anvisa, na qual a Agência evidencia que a medida contraria procedimentos relevantes e consolidados no Brasil. Este novo capítulo da novela da substância que recebeu o apelido infeliz de “pílula do câncer” nos lembra, por sua vez, como as evidências científicas podem ser não só utilizadas por lados opostos de uma controvérsia, mas também sumariamente ignoradas quando há interesses contrários a essas evidências.

Destaco, também, duas notícias que suscitam uma outra reflexão, sobre a Ciência possível em cada momento histórico, considerando aspectos culturais e morais. Também no dia 19, o Estadão noticiou que a Fiocruz desenvolverá projeto de pesquisa relacionado ao uso medicinal de derivados da maconha, com o objetivo principal de buscar um fitoterápico para tratamento da epilepsia que não responde adequadamente aos medicamentos disponíveis no mercado. A iniciativa ainda depende, no entanto, de que a Anvisa regulamente o plantio de maconha com fins medicinais e de pesquisa – o que, felizmente, deve acontecer em breve e sem grande dificuldade. Dias antes, Marcelo Leite publicou, na Folha de S. Paulo, reportagem cuidadosa sobre as dificuldades enfrentadas por pesquisa rigorosa, realizada no Brasil, sobre resultados promissores do uso da Ayahuasca no tratamento da depressão. O texto, além de detalhar como o estudo foi realizado, destaca que, além de ser uma substância alucinógena, a Ayahuasca – bebida de uso tradicional por povos indígenas e em rituais religiosos como os do Santo Daime – não pode ser patenteada, o que também pode explicar a resistência às pesquisas com a substância.

Todos esses casos, dentre muitos outros, evidenciam como é falso o distanciamento entre Ciência e Sociedade, embora, por vezes, se tente fazer crer que essa separação seria positiva. Esta é, no entanto, uma discussão que não pode ser feita em bases tão dicotômicas – de classificação em positivo ou negativo, bom ou mal –, sob pena, aí sim, de deixarmos a prática científica a mercê de interesses sem nenhum compromisso com a construção de conhecimento de qualidade, pertinente e relevante, bem como com o desenvolvimento social e o bem estar de todas as pessoas.

Uma página da AAAS – a Associação Americana para o Progresso da Ciência – dedicada às relações entre liberdade científica e responsabilidade da Ciência ilustra a complexidade dessa reflexão. Lá, temos a definição de liberdade científica como a liberdade para se envolver na investigação científica, buscar e aplicar conhecimento e comunicar esse conhecimento abertamente. Já a responsabilidade aparece como o dever de conduzir e aplicar a Ciência com integridade, no interesse da Humanidade, em um espírito de atenção à Natureza e com respeito aos direitos humanos. Ao mesmo tempo que declara a liberdade científica como indissociavelmente ligada à responsabilidade científica, a Associação faz a ressalva de que, no cotidiano, a Ciência se concretiza em situações que colocam desafios às noções de liberdade e de responsabilidade, sujeitas a pressões políticas, econômicas e institucionais e afetadas por variações culturais.

Isto não é bom nem mal, só é assim, e é por isso que precisamos manter a postura de questionamento permanente, de contato com perspectivas diferentes – e, algumas vezes, opostas, como destaca a AAAS –, para preservar a liberdade e a responsabilidade não apenas da Ciência, mas também as de cada um de nós.

Boas leituras – que, sobre este tema especialmente, precisam ser muitas – e uma boa semana.

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